Advocacia Cível

Contencioso Cível e Empresarial

• Análise estratégica do passivo judicial cível para mitigação de risco;
• Atuação em casos estratégicos com alto valor envolvido;
• Estratégias de negociação;
• Contencioso Administrativo.

Ações Indenizatórias

Propositura, defesa e acompanhamento de ações judiciais que versam sobre o instituto da Responsabilidade Civil.

Ações Consumeristas

Defesa das empresas em ações judiciais e/ou processos administrativos junto aos órgãos de proteção ao direito do consumidor, tais como Procon, Senacon e Consumidor.gov.

Recuperação de Créditos

Atuação judicial e extrajudicial na recuperação de recebíveis, mediante notificações extrajudiciais, distribuição de medidas judiciais de cobrança, monitórias e execução de títulos executivos.

Mediação e Solução Extrajudicial de Conflito

• Elaboração de notificação/contranotificação extrajudicial para, previamente ao âmbito judicial, obter possível conciliação de conflitos da esfera cível e empresarial.
• Mediação de conflito por via extrajudicial.

Compliance

• Assessoria em diversos temas abrangidos pela Lei Brasileira de Prevenção e Combate à Corrupção (Lei 12.846/2013), a fim de adequar as políticas da empresa às exigências das normas legais e regulamentadoras.
• Elaboração de Manual de Conduta e Termos e Condições de acordo com a Lei 12.846/2013.
• Atuação como agente/canal de denúncias descentralizado, para a melhor aplicação das políticas de Compliance.

Consultivo Cível, Contratual e Societário

Análise de Riscos Cíveis

Análise de procedimentos internos e elaboração de pareceres em relação aos possíveis riscos da atividade, com a finalidade de mitigar a possibilidade de demandas judiciais contrárias.

Termos de Responsabilidae

Elaboração de documentos legais internos para a correta distribuição das responsabilidades de acordo com as atividades da empresa.

Contratos Cíveis em Geral

• Análise de Contratos Cíveis submetidos para a assinatura da empresa, tais como contratos com fornecedores, prestadores de serviços diversos, parcerias, eventos, atividades pontuais.
• Elaboração de contratos padrão para empresa de acordo com suas atividades.
• Elaboração e consultoria de Non-Disclosure Agreement (NDA), contrato que prevê a confidencialidade entre as partes.

Societário – Contrato Social/Estatuto Social e Assembleias

• Análise e elaboração de contratos sociais e estatutos sociais, para a abertura, alteração e encerramento de empresas, incluindo empresas do mesmo grupo econômico.
• Criação de holding econômica e distribuição de capital entre as empresas do Grupo.

Preventivo Estratégico

Análise e condenações de eventuais condenações anteriores, para traçar metas capazes de prevenir a reincidência de condenações semelhantes.

Due Diligence

Assessoria de empresas de todos os segmentos com diligências prévias de operações empresariais para o levantamento de informações detalhadas da empresa pretendida para aquisição ou fusão, assim como para o gerenciamento de parceiros comerciais. O trabalhos consiste no mapeamento do ativo e passivo, análise e apontamento de riscos.