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TítutoÁreas de Atuação


Títuto

DIREITO TRABALHISTA

  • Auditoria –Avalia o sistema de controles internos da área trabalhista e gestão de pessoas, identificando potenciais riscos a serem mitigados. Levantamento do “passivo oculto” realizado mediante exame da documentação da área trabalhista, setores de Medicina de Trabalho, Sindical e Recursos Humanos. Auditoria periódica e programada das rotinas administrativas, para detectar geradores de passivos, alvos de autuação da fiscalização e causas de conflitos trabalhistas.

 

  • Compliance – O escritório realiza trabalho de assessoria ao setor de compliance na empresa e apoia juridicamente a empresa que deseja implementar a área de compliance, criando normas de condutas a serem seguidas pelos colaboradores, assegurando o cumprimento dos requisitos exigidos com a lei 12.846/13(Lei Anti-suborno e Anticorrupção).

 

  • Consultoria Trabalhista Preventiva – Análise e acompanhamento de demandas e suas causas, com recomendações de ações preventivas do ponto de vista jurídico em áreas como contratação de terceiros. Os serviços do preventivo trabalhista são desenvolvidos por profissionais experientes na esfera contenciosa, oferecendo orientação preventiva para a aplicação segura da lei.

 

  • Contencioso trabalhista – Acompanhamento de ações trabalhistas, individuais ou coletivas, ajuizadas por empregado ou entidade sindical contra o cliente, elaboração de contestação, comparecimento às audiências, preparação da prova, produção de memoriais, elaboração de recursos e/ou contra-razões para as instâncias superiores e processos em fase de liquidação e execução de sentença. Análise e negociações de possíveis acordos, feitos pelo núcleo de acordo.

 

  • Executive Advising – O escritório possui grande expertise no assessoramento jurídico a executivos que ocupam posição de comando em empresas nacionais e multinacionais no tocante a questões legais complexas, como negociação e assinatura de contrato de trabalho, proteção contra responsabilização por atos da empresa e/ou acusações de má conduta, terminação de contrato e direitos discricionários, assegurando que o gestor e seu patrimônio pessoal estejam protegidos de eventual responsabilização civil, trabalhista, previdenciária, tributária, ambiental, consumerista e criminal. Esse assessoramento se aplica no caso de executivos que compõem o quadro social da empresa ou atuam como mandatários.

 

  • Núcleo de Acordos – Esse trabalho específico atende às necessidades de redução da quantidade de processos trabalhistas e diminuição do valor do passivo, com a análise das possibilidades de perda ou de ganho na ação judicial.

 

  • Processos administrativos (GRT, INSS, FGTS) – Defesa e acompanhamento nos processos administrativos, originados de autos de infrações lavrados pelos Órgãos do Ministério do Trabalho e Previdência Social e Gestor do FGTS e procedimento investigatório/preparatório promovido pelas Procuradorias Regionais do Ministério Público do Trabalho.

 

  • Relações trabalhistas e Sindicais – Assessoria na elaboração de convenções coletivas em negociações sindicais, acordos coletivos de trabalho, banco de horas, implantação dos Programas de Participação nos Lucros e Resultados, planos de contingência de greve, acompanhamento de dissídios coletivos e outros.

 

  • Relatórios Gerenciais – Contingências de suporte em relatórios gerenciais bilíngues e assessoramento em estratégia de redução de passivo trabalhista.

 

  • Sustentação Oral – A equipe do escritório Moraes Bueno de Aguiar e Advogados Associados, especializada na advocacia de 2ª instância, acompanha os processos nos Tribunais Regionais do Trabalho do País, com a produção de memoriais e sustentação oral, elaboração de recursos e/ou contra-razões para o Tribunal Superior do Trabalho em Brasília e, ainda, elaboração e acompanhamento de recursos nas execuções.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Com expertise no Direito Previdenciário, a equipe atua contenciosamente em ações judiciais e administrativas para concessão e revisão de todas as espécies de Benefícios Previdenciários

DIREITO CIVIL

  • O escritório também acompanha causas de pessoas físicas, no ramo do Direito Civil, atuando especialmente no Direito de Família, Empresarial, Direito do Consumidor, Contratos, Obrigações e Responsabilidade Civil, tanto no contencioso (judicial e extrajudicial) como consultiva e preventivamente